Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Resolução

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1994 Publicação: 02/02/1994 Processo: TC-A-987/026/94
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 02/1994 Publicação: 02/02/1994
Resolução

Aprova Instruções 02/1994
Área: GP Nº: 03/1994 Publicação: 26/10/1994 Processo: TC-A-2700/026/93
Resolução

Aprova Instruções de Fiscalização
Área: GP Nº: 01/2000 Publicação: 24/05/2000 Processo: TC-A-38023/026/98
Resolução

Atribuições dos Gabinetes
Área: GP Nº: 02/2000 Publicação: 31/05/2000 Processo: TC-A-12593/026/00
Resolução

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 03/2000 Publicação: 28/06/2000 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Gozo de férias
Área: GP Nº: 4/2000 Publicação: 11/10/2000
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 3/2000 Publicação: 19/08/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2000 Publicação: 05/04/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2000 Publicação: 26/02/2000
Ato

Afastamento de servidores - ALESP
Área: GP Nº: 10/1994 Publicação: 22/12/1994
Ato

Recesso
Área: GP Nº: 9/1994 Publicação: 13/12/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/1994 Publicação: 11/11/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1994 Publicação: 25/10/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/1994 Publicação: 01/06/1994
Ato

Luto por Ayrton Senna da Silva - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1994 Publicação: 04/05/1994
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/1994 Publicação: 22/03/1984
Ato

Edição da revista do TCESP
Área: GP Nº: 3/1994 Publicação: 20/01/1994

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação