Legislação

Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 6/2010 Publicação: 18/08/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2010 Publicação: 25/05/2010
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 4/2010 Publicação: 22/05/2010 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2010 Publicação: 24/03/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 2/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2010 Publicação: 05/02/2010
Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Consulta

Dúvida relacionada à doação de terrenos destinados à instalação de indústria no município.
Publicação: 06/10/1994 Processo: TC-000007/002/94
Consulta

Legalidade e forma correta de aquisição de veículos através de consórcio.
Publicação: 23/08/1994 Processo: TC-002602/026/94
Consulta

Publicação de editais de licitação.
Publicação: 28/09/1994 Processo: TC-001895/026/93
Consulta

Amplitude da regra inscrita no artigo 75, I, “b”, do Decreto Federal nº 2.300/86.
Publicação: 01/07/1994 Processo: TC-004213/026/93
Consulta

Remuneração dos agentes políticos
Publicação: 18/03/1994 Processo: TC-004153/026/93
Consulta

Necessidade de publicação do aviso e homologação na imprensa oficial e/ou privada, em face do que dispõem os artigos 21, “caput” e 43, VI, § 4º, da Lei 8.666/93.
Publicação: 01/07/1994 Processo: TC-018267/026/93
Consulta

Possibilidade de venda a órgãos públicos com dispensa de licitação.
Publicação: 05/07/1994 Processo: TC-019924/026/93
Consulta

Conduta a ser adotada, diante da divergência entre o artigo 31, III da Lei 8.666/93 e o artigo 27, § 12 da Lei 6.544/89.
Publicação: 22/07/1994 Processo: TC-021421/026/93
Consulta

Aquisição de veículos usados.
Publicação: 08/10/1994 Processo: TC-058772/026/90
Consulta

Procedimento para prestação de contas do exercício de 1992.
Publicação: 04/08/1994 Processo: TC-00140/004/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com obras e benfeitorias em escola pública, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/07/1994 Processo: TC-004094/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com cópias xerográficas no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 13/07/1994 Processo: TC-006954/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas destinadas ao Conselho de Prevenção ao Entorpecente no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 20/08/1994 Processo: TC-012925/026/93
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1115/2010/2010 Publicação: 27/05/2010
Deliberação

Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações.
Publicação: 11/06/2010 Processo: TCA-11611/026/10
Resolução

Aprova a Revisão do Regimento Interno
Área: GP Nº: 04/2010 Publicação: 24/11/2010 Processo: TC-A-020613/026/10
Comunicado

Consolidação de Contas
Área: Audesp Publicação: 03/07/2008
Comunicado

Solicitação de alteração de senha
Área: Audesp Publicação: 14/01/2009

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação