Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Relotação de funções - Acompanhamento e revisão
Área: GP Nº: 11/1995 Publicação: 20/09/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/1995 Publicação: 13/06/1995
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 9/1995 Publicação: 27/05/1995
Ato

Dispõe sobre instalação de Diretoria de Pessoal e reformulação da atual Diretoria de Contabilidade e Finanças e Diretoria de Pessoal
Área: GP Nº: 8/1995 Publicação: 26/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/1995 Publicação: 11/05/1995
Ato

Tramitação de processos
Área: GP Nº: 6/1995 Publicação: 04/05/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1995 Publicação: 11/04/1995
Ato

Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência
Área: GP Nº: 4/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Atribuições do Gabinete Técnico da Presidência
Revogado
Área: GP Nº: 3/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Regulamenta gratificação aos Agentes da Fiscalização Financeira
Área: GP Nº: 2/1995 Publicação: 24/03/1995
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1995 Publicação: 18/02/1995
Consulta

Necessidade da exigência de comprovação de regularidade fiscal, junto ao INSS, das empresas participantes de licitação na modalidade Convite.
Publicação: 03/02/1995 Processo: TC-000777/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos da FURP.
Publicação: 10/02/1995 Processo: TC-001501/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição direta de livros para os Magistrados, junto às respectivas editoras.
Publicação: 17/01/1995 Processo: TC-005584/026/93
Consulta

Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura
Publicação: 16/02/1995 Processo: TC-000058/006/93
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio.
Publicação: 04/03/2005 Processo: TC-027193/026/98
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas
Nº: 979/2005/2005 Publicação: 08/12/2005
Legislação Federal

Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos
Área: SDG Publicação: 13/02/1995
Resolução

Vista e Extração de Cópias de Processos
Área: GP Nº: 01/2005 Publicação: 29/04/2005 Processo: TC-A-013446/026/05
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2015 - Órgãos e entidades irregulares
Área: SDG Nº: 34/2005 Publicação: 03/09/2015