Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal
Revogado
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 10/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 09/02/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023
Revogado
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 01/02/2023
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Área: Audesp Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 05/2023 Publicação: 20/01/2023
Consulta

Necessidade da exigência de comprovação de regularidade fiscal, junto ao INSS, das empresas participantes de licitação na modalidade Convite.
Publicação: 03/02/1995 Processo: TC-000777/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição de medicamentos da FURP.
Publicação: 10/02/1995 Processo: TC-001501/026/94
Consulta

Possibilidade de aquisição direta de livros para os Magistrados, junto às respectivas editoras.
Publicação: 17/01/1995 Processo: TC-005584/026/93
Consulta

Possibilidade de fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores na própria legislatura
Publicação: 16/02/1995 Processo: TC-000058/006/93
Consulta

Pagamento de remuneração a suplente de Vereador, quando no exercício da vereança, em virtude do afastamento do titular para tratamento de saúde.
Publicação: 20/06/1995 Processo: TC-022038/026/93
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com aquisição de equipamentos de musculação, com a finalidade de montar uma academia que atenderá aos alunos da rede escolar, no percentual de 25% destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Publicação: 19/12/1995 Processo: TC-000468/002/95
Comunicado

Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
Área: Audesp Nº: 04/2023 Publicação: 17/01/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023
Área: Audesp Nº: 03/2023 Publicação: 13/01/2023
Comunicado

Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Área: Audesp Nº: 02/2023 Publicação: 10/01/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2023 Publicação: 11/01/2023
Comunicado

Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2023 Publicação: 09/01/2023
Legislação Federal

Lei Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 - Concessão de serviços públicos
Área: SDG Publicação: 13/02/1995