Legislação

Resolução

Suspende vigência de Artigos do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1997 Publicação: 05/03/1997
Resolução

Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados
Área: GP Nº: 02/1997 Publicação: 05/03/1997
Resolução

Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993
Área: GP Nº: 03/1997 Publicação: 05/03/1997 Processo: TC-A-25149/026/92
Resolução

Aprova Aditamento 01/1997 às Instruções 02/1995
Área: GP Nº: 05/1997 Publicação: 23/04/1997
Resolução

Fixa frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1997 Publicação: 23/04/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Araçatuba
Área: GP Nº: 08/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru
Área: GP Nº: 09/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos
Área: GP Nº: 10/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Sorocaba
Área: GP Nº: 11/1997 Publicação: 03/09/1997
Resolução

Aprova Instruções 01/1997
Área: GP Nº: 12/1997 Publicação: 10/12/1997
Resolução

Aprova Instruções 02/1997
Área: GP Nº: 13/1997 Publicação: 17/12/1997 Processo: TC-A-18023/026/96
Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Resolução

Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A 0263853/026/04
Resolução

Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS
Área: GP Nº: 06/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS
Área: GP Nº: 05/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Sessões ordinárias do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 25/03/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP
Área: GP Nº: 12/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 28/10/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 22/10/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2004 Publicação: 01/10/2004

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação