Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Regula procedimentos operacionais e fixa competências
Revogado
Área: GP Nº: 04/1997 Publicação: 12/03/1997 Processo: TC-A-2780/026/97
Resolução

Altera Resolução 04/1997
Revogado
Área: GP Nº: 07/1997 Publicação: 20/08/1997
Resolução

Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP).
Revogado
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 09/05/2019
Ato

Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise.
Revogado
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 15/10/2019 Processo: TC-A-016881/026/12
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: Processo SEI Nº 0014287/2019-73