Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2002 Publicação: 22/10/2002
Ato

Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais
Área: GP Nº: 9/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Instalação de Seção de Licitações
Área: GP Nº: 8/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2002 Publicação: 03/07/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 6/2002 Publicação: 25/06/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 5/2002 Publicação: 14/06/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2002 Publicação: 24/05/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2002 Publicação: 22/03/2002
Ato

Altera competência do Diretor Técnico do DGA
Área: GP Nº: 2/2002 Publicação: 13/02/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2002 Publicação: 06/02/2002
Consulta

Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública.
Publicação: 03/04/2002 Processo: TC-001996/001/99
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio.
Publicação: 04/03/2005 Processo: TC-027193/026/98
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas
Nº: 979/2005/2005 Publicação: 08/12/2005
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Resolução

Vista e Extração de Cópias de Processos
Área: GP Nº: 01/2005 Publicação: 29/04/2005 Processo: TC-A-013446/026/05
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2002
Nº: 01/2002 Publicação: 22/12/2002 Processo: TCA-34554/026/02
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2015 - Órgãos e entidades irregulares
Área: SDG Nº: 34/2005 Publicação: 03/09/2015