Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais
Área: GP Nº: 9/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Instalação de Seção de Licitações
Área: GP Nº: 8/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2002 Publicação: 03/07/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 6/2002 Publicação: 25/06/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 5/2002 Publicação: 14/06/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2002 Publicação: 24/05/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2002 Publicação: 22/03/2002
Ato

Altera competência do Diretor Técnico do DGA
Área: GP Nº: 2/2002 Publicação: 13/02/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2002 Publicação: 06/02/2002
Consulta

Disponibilidade Financeira dos Fundos Municipais de Previdência.
Publicação: 10/04/2007 Processo: TC 15715/026/06
Consulta

Quais Instituições Financeiras estariam aptas a receber os investimentos e demais movimentações dos institutos associados àquela entidade.
Publicação: 18/04/2007 Processo: TC 8458/026/06
Consulta

Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária
Publicação: 14/11/2007 Processo: TC-019415/026/04
Consulta

Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública.
Publicação: 03/04/2002 Processo: TC-001996/001/99
Consulta

Dispensa de licitação para aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade pública - aplicação da regra do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93.
Publicação: 29/03/2007 Processo: TC-018124/026/06
Consulta

Possíveis tipos de concorrência admitidos para a concessão de serviço público de limpeza urbana.
Publicação: 10/10/2007 Processo: TC-013841/026/06
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Legislação Federal

Lei Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 - Regulamentação do FUNDEB
Nº: 11.494/2007 Publicação: 20/06/2007
Legislação Federal

Lei Nº 11.445/07 - Lei do Saneamento Básico
Publicação: 05/01/2007
Resolução

Inclui Inciso no Artigo 208 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 07/2007 Publicação: 25/07/2007 Processo: TCA-026202/026/07
Resolução

Consolida as Instruções do TCESP
Área: GP Nº: 08/2007 Publicação: 28/11/2007 Processo: TCA-040728/026/07
Resolução

Ordem de Serviço GP nº 01/2007
Área: GP Nº: 01/2007 Publicação: 24/07/2007 Processo: TC-A 007900/026/06
Resolução

Atos de Fixação dos Subsídios de Vereadores e Presidentes de Câmaras-Prazo
Área: GP Nº: 06/2007 Publicação: 24/07/2007 Processo: TCA-007900/026/06
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2002
Nº: 01/2002 Publicação: 22/12/2002 Processo: TCA-34554/026/02
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2007
Nº: 01/2007 Publicação: 11/12/2007 Processo: TC-A-40.728/026/07