Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2010 Publicação: 19/08/2010
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 6/2010 Publicação: 18/08/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2010 Publicação: 25/05/2010
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 4/2010 Publicação: 22/05/2010 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2010 Publicação: 24/03/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 2/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2010 Publicação: 05/02/2010
Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Consulta

Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública.
Publicação: 03/04/2002 Processo: TC-001996/001/99
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1115/2010/2010 Publicação: 27/05/2010
Deliberação

Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações.
Publicação: 11/06/2010 Processo: TCA-11611/026/10
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2002
Nº: 01/2002 Publicação: 22/12/2002 Processo: TCA-34554/026/02
Resolução

Aprova a Revisão do Regimento Interno
Área: GP Nº: 04/2010 Publicação: 24/11/2010 Processo: TC-A-020613/026/10
Comunicado

Consolidação de Contas
Área: Audesp Publicação: 03/07/2008
Comunicado

Solicitação de alteração de senha
Área: Audesp Publicação: 14/01/2009
Comunicado

Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Regras de Validação
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10)
Área: Audesp Publicação: 27/09/2010
Comunicado

Versões atualizadas da Estrutura de Códigos e das Tabelas de Escrituração Contábil
Área: Audesp Publicação: 09/11/2010
Comunicado

Peças de Planejamento versão atualizada de 2010
Área: Audesp Publicação: 01/12/2010
Comunicado

Plano de Contas
Área: Audesp Publicação: 13/12/2010

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação