Legislação

Ato

Defesa de Servidor em caso de exoneração
Área: GP Nº: 5/2007 Publicação: 12/04/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2007 Publicação: 28/03/2007
Ato

Concessão benefício - regularização específica
Área: GP Nº: 3/2007 Publicação: 03/03/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2007 Publicação: 13/02/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2007 Publicação: 18/01/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP
Área: GP Nº: 12/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 28/10/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 22/10/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2004 Publicação: 01/10/2004
Ato

Valores de Gratificação de Controle Externo
Área: GP Nº: 8/2004 Publicação: 23/09/2004
Ato

Instituição de Emblema e Bandeira - nomeação de especialista
Área: GP Nº: 7/2004 Publicação: 15/09/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2004 Publicação: 27/08/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2004 Publicação: 28/05/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2004 Publicação: 02/04/2004
Ato

Delega competência ao Diretor Geral de Administração
Área: GP Nº: 3/2004 Publicação: 27/02/2004
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2004 Publicação: 13/02/2004
Ato

Disciplina o Comitê de Tecnologia da Informação do TCESP
Área: GP Nº: 1/2004 Publicação: 16/01/2004
Consulta

Disponibilidade Financeira dos Fundos Municipais de Previdência.
Publicação: 10/04/2007 Processo: TC 15715/026/06
Consulta

Quais Instituições Financeiras estariam aptas a receber os investimentos e demais movimentações dos institutos associados àquela entidade.
Publicação: 18/04/2007 Processo: TC 8458/026/06
Consulta

Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária
Publicação: 14/11/2007 Processo: TC-019415/026/04
Consulta

Dispensa de licitação para aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade pública - aplicação da regra do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93.
Publicação: 29/03/2007 Processo: TC-018124/026/06
Consulta

Possíveis tipos de concorrência admitidos para a concessão de serviço público de limpeza urbana.
Publicação: 10/10/2007 Processo: TC-013841/026/06
Consulta

Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos
Publicação: 15/05/2004 Processo: TC-002149/006/02
Instrução

INSTRUÇÕES N° 02/2004
Nº: 02/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação