Legislação

Ato

Redistribuição de tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2013 Publicação: 21/02/2013 Processo: TC-A-006894/026/13
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 4/2013 Publicação: 20/02/2013 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 07/02/2013
Ato

Grupo de noticiário das Sessões de Julgamento do TCESP
Área: GP Nº: 2/2013 Publicação: 06/02/2013
Ato

Diretoria de pessoal - Reorganização
Área: GP Nº: 1/2013 Publicação: 29/01/2013 Processo: TC-A-015408/026/12
Consulta

Possibilidade de firmar vínculo de cooperação com Organizações não Governamentais, com Organizações Sociais de Sociedade Civil de Caráter Público e com Associações para a Operacionalização do PSF e do PACS, bem como da contabilização de seus gastos
Publicação: 15/05/2004 Processo: TC-002149/006/02
Instrução

INSTRUÇÕES N° 02/2004
Nº: 02/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Instrução

INSTRUÇÕES N° 01/2004
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TCA 13819/026/03
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 18/07/2013
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Resolução

Alteração do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-025002/026/13
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 18/04/2013 Processo: TC-A-017645/026/11
Deliberação

Contratação de pessoal por prazo determinado
Publicação: 17/06/2004 Processo: TC-A-15248/026/04
Comunicado

PCASP – 2014
Área: Audesp Publicação: 18/12/2013
Comunicado

AUDESP FASE III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2013
Comunicado

Atendimentos Solicitados pelo Canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 01/07/2013
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Publicação: 24/05/2013
Comunicado

Certificação Digital do Recibo de Prestação de Contas Anual
Área: Audesp Publicação: 03/05/2013
Comunicado

Divulgação do curso "Funcionalidades do Audesp"
Área: Audesp Publicação: 02/05/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações 2013
Área: Audesp Publicação: 12/04/2013
Comunicado

Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Arquivos e Leiautes 2013
Área: Audesp Publicação: 04/04/2013
Comunicado

Prazo de entrega dos documentos LOA-LEI-INICIAL e LDO-LEI INICIAL
Área: Audesp Publicação: 08/03/2013
Comunicado

Contas Correntes com Saldos Invertidos nos Balancetes Armazenados dos Meses 12 e/ou 13 de 2012
Área: Audesp Publicação: 25/02/2013

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação