Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2005 Publicação: 15/01/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2005 Publicação: 11/01/2005
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 14/2014 Publicação: 10/12/2014 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Concurso de monografias
Área: GP Nº: 13/2014 Publicação: 29/11/2014
Ato

Cria Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual
Área: GP Nº: 12/2014 Publicação: 13/11/2014 Processo: TC-A-36792/026/14
Ato

Dia do Funcionário Público
Área: GP Nº: 11/2014 Publicação: 16/10/2014
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 14/06/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 9/2014 Publicação: 01/08/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2014 Publicação: 04/06/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2014 Publicação: 23/05/2014
Ato

Saúde e Assistência Social
Área: GP Nº: 6/2014 Publicação: 08/05/2014 Processo: TC-A-7109/026/14
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio.
Publicação: 04/03/2005 Processo: TC-027193/026/98
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas
Nº: 979/2005/2005 Publicação: 08/12/2005
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.244/2014 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 2007, e dá outras providências
Nº: 1244/2014/2014 Publicação: 18/06/2014
Comunicado

Encaminhamento de contratos e ajustes decorrentes de registro de preços
Área: SDG Nº: 30/2014 Publicação: 17/10/2014
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2014
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 16/12/2014
Resolução

Vista e Extração de Cópias de Processos
Área: GP Nº: 01/2005 Publicação: 29/04/2005 Processo: TC-A-013446/026/05
Resolução

Convênios e Transferências de Recursos
Área: GP Nº: 06/2014 Publicação: 09/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Fiscalização de Repasses Públicos
Área: GP Nº: 05/2014 Publicação: 16/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual
Área: GP Nº: 03/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008672/026/14
Resolução

Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.
Área: GP Nº: 07/2014 Publicação: 10/04/2014 Processo: TC-A-008605/026/14

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação