Legislação

Resolução

Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 15/02/2007 Processo: TC-A-42.177/026/06
Resolução

Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 20/12/2006 Processo: TC-A-40.944/026/06
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução n° 04/2006
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-38154/026/06
Resolução

Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 09/2006 Publicação: 21/09/2006
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 08/2006 Publicação: 05/09/2006 Processo: TC-A 036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução nº 04/2006
Área: GP Nº: 07/2006 Publicação: 17/08/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TC-A-23.407/026/06
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Área: GP Nº: 05/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TCA – 5612/026/2004
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Resolução

Autuação de processos de pequeno valor
Área: GP Nº: 06/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-012437/026/15
Resolução

Funções de Chefe Técnico da Fiscalização
Área: GP Nº: 07/2016 Publicação: 22/09/2016 Processo: TC-A-007194/026/16
Resolução

Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC
Área: GP Nº: 08/2016 Publicação: 27/10/2016 Processo: TC-A-027119/026/16
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 15/12/2016 Processo: TC-A-063433/026/90
Resolução

Realização de teletrabalho - "Home office"
Revogado
Área: GP Nº: 05/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Resolução

Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros
Revogado
Área: GP Nº: 04/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 03/2016 Publicação: 09/06/2016 Processo: LC Estadual 1.272/2015
Resolução

Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 07/04/2016 Processo: N.A.
Resolução

Realização de Teletrabalho - "Home Office"
Área: GP Nº: 01/2016 Publicação: 19/03/2016 Processo: TC-A-008086/026/16

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