Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 16/2006 Publicação: 08/12/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2006 Publicação: 25/10/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 04/10/2006
Ato

Cadastro Eletrônico de Servidores
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 07/10/2006
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 01/09/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 22/08/2006
Ato

Criação da Escola de Contas Públicas
Área: GP Nº: 8/2006 Publicação: 02/08/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Ato

Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 26/04/2023