Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
Área: Audesp Nº: 024/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Formulário de Pesquisa SIAFIC
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 07/05/2022
Deliberação

Integrarão a lista dos inelegíveis aqueles que tenham contas julgadas irregulares com imputação de débito
Área: GP Publicação: 07/05/2022 Processo: SEI Nº 13122/2021-07
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/2022
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 05/05/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022
Resolução

Identifica função de direção para fins de atribuição de pró-labore na forma que especifica
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003936/2022-14
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003935/2022-61
Comunicado

Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 023/2022 Publicação: 29/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/2022
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 28/04/2022
Comunicado

Torna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 2021
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 27/04/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

COMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Área: Audesp Nº: 022/2022 Publicação: 20/04/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 14/04/2022
Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.378/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
Nº: 1.378/2022 Publicação: 30/03/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022
Área: Audesp Nº: 021/2022 Publicação: 13/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 11/2022 Publicação: 07/04/2022
Ordem de Serviço

O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 08/04/2022
Comunicado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 07/2022 Publicação: 07/04/2022
Ordem de Serviço

Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/2019
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 26/03/2022 Processo: 0003479/2019-54
Comunicado

Comunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO
Área: GP Nº: 10/2022 Publicação: 02/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 24/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017
Área: GP Nº: 07/2022 Publicação: 17/03/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 020/2022 Publicação: 29/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 019/2022 Publicação: 29/03/2022