Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 2/2024 Publicação: 13/12/2024
Ato

Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Suspensão de prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências.
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 02/12/2024
Ato

Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 18/11/2024
Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 06/11/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026.
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 06/03/2024
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 15/02/2024
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.
Área: GP Nº: 04/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 17/2008 Publicação: 18/12/2008
Ato

Criação vagas para auxílio bolsa de estudos
Área: GP Nº: 16/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 15/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 14/2008 Publicação: 28/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 13/2008 Publicação: 20/11/2008 Processo: TC-A-036730/026/05
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2008 Publicação: 12/11/2008
Ato

Alteração situação específica - Servidor
Área: GP Nº: 11/2008 Publicação: 06/11/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2008 Publicação: 16/10/2008