Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2010 Publicação: 24/03/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 2/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2010 Publicação: 05/02/2010
Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Consulta

Consulta sobre convênio de cooperação técnica entre órgãos públicos.
Publicação: 26/04/2011 Processo: TC -001193/002/09
Consulta

Possibilidade de o município conceder “vale educação” aos alunos da rede municipal.
Publicação: 01/03/2011 Processo: TC 036669/026/09
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.115/2010 - Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1115/2010/2010 Publicação: 27/05/2010
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Resolução

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01 /2011 Publicação: 05/10/2011 Processo: TC-A-018025/026/10
Deliberação

Dispõe sobre a indiscriminada vedação de produtos importados nas licitações.
Publicação: 11/06/2010 Processo: TCA-11611/026/10
Resolução

Aprova a Revisão do Regimento Interno
Área: GP Nº: 04/2010 Publicação: 24/11/2010 Processo: TC-A-020613/026/10
Comunicado

Consolidação de Contas
Área: Audesp Publicação: 03/07/2008
Comunicado

Solicitação de alteração de senha
Área: Audesp Publicação: 14/01/2009
Comunicado

Atualização dos Demonstrativos da LRF, Ensino e Saúde
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Regras de Validação
Área: Audesp Publicação: 24/09/2010
Comunicado

Distorções na apuração da Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal – 1º Quadrimestre/2010(abril/10)
Área: Audesp Publicação: 27/09/2010
Comunicado

Versões atualizadas da Estrutura de Códigos e das Tabelas de Escrituração Contábil
Área: Audesp Publicação: 09/11/2010
Comunicado

Peças de Planejamento versão atualizada de 2010
Área: Audesp Publicação: 01/12/2010
Comunicado

Plano de Contas
Área: Audesp Publicação: 13/12/2010
Comunicado

Balancetes Dezembro/2010 Rejeitados
Área: Audesp Publicação: 19/01/2011
Comunicado

Ajustes nas contas de Restos a Pagar 295110200 e 295120200
Área: Audesp Publicação: 27/01/2011
Comunicado

Prestação de contas anual 2010 e mensais 2011
Área: Audesp Publicação: 10/03/2011
Comunicado

Relatório de Atividades e Atualização da LOA
Área: Audesp Publicação: 14/03/2011
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades
Área: Audesp Publicação: 18/03/2011
Comunicado

Entrega Parcial de “Conciliações Bancárias” e “Remuneração de Agentes Políticos”
Área: Audesp Publicação: 06/04/2011

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação