Legislação

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 03/01/2021
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios e subvenções
Área: SDG Nº: 36/2021 Publicação: 03/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Comunicado

Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 034/2021 Publicação: 28/06/2021
Comunicado

Alertas Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 2º Bimestre/1º Quadrimestre - 2021
Área: GP Nº: 24/2021 Publicação: 24/06/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/06/2021
Área: Audesp Nº: 033/2021 Publicação: 24/06/2021
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Comunicado

Orientação sobre o documento Publ. do Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 – RREO do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 032/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109 de 2021
Área: SDG Nº: 35/2021 Publicação: 22/06/2021
Comunicado

Cadastro de Obras públicas - Municípios e Estado
Área: SDG Nº: 33/2021 Publicação: 18/06/2021
Comunicado

Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas - Atualização
Área: SDG Nº: 32/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Gestão da Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 34/2021 Publicação: 19/06/2021
Legislação Federal

Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Nº: 14.133/2021 Publicação: 01/04/2021
Comunicado

Nova Lei de Licitações
Área: SDG Nº: 31/2021 Publicação: 17/06/2021
Comunicado

Inclusão de novos códigos de despesa (Subitem)
Área: Audesp Nº: 031/2021 Publicação: 15/06/2021
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Demonstrativo de Parcelamentos do primeiro quadrimestre de 2021
Área: Audesp Nº: 030/2021 Publicação: 09/06/2021
Comunicado

Relação de Entidades e órgãos apenados
Área: SDG Nº: 30/2021 Publicação: 03/06/2021
Comunicado

Contabilização de recursos decorrentes da LC nº 151/15
Área: SDG Nº: 29/2021 Publicação: 27/05/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 29/05/2021
Área: Audesp Nº: 029/2021 Publicação: 27/05/2021
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor
Área: Audesp Nº: 028/2021 Publicação: 21/05/2021
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2021 - Alertas LRF 1º Bimestre (RREO)
Área: GP Nº: 18/2021 Publicação: 20/05/2021
Comunicado

Alteração nos XSD´s relativos ao documento Demonstrativo de Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento.
Área: Audesp Nº: 027/2021 Publicação: 18/05/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 15/05/2021
Área: Audesp Nº: 026/2021 Publicação: 13/05/2021
Comunicado

Sistema VaciVida – Remessa de dados atualizados
Área: SDG Nº: 28/2021 Publicação: 12/05/2021

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação