Legislação

Comunicado

Novos códigos de aplicação Fundeb
Área: Audesp Nº: 014/2021 Publicação: 08/03/2021
Comunicado

IEG-M 2021 - Dados do exercício de 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Área: Audesp Nº: 013/2021 Publicação: 04/03/2021
Ato

Ato Nº 04/2021 - Suspensão prazos processos físicos e agendamento de vista
Área: GP Nº: 4/2021 Publicação: 04/03/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 12/2021 Publicação: 03/03/2021
Comunicado

Publicação xsd´s balancetes 2021
Área: Audesp Nº: 013/2021
Comunicado

Roteiro contábil para as Retenções/Consignações
Área: Audesp Nº: 012/2021 Publicação: 25/02/2021
Comunicado

Balancete contábil de janeiro/2021
Área: Audesp Nº: 011/2021 Publicação: 25/02/2021
Comunicado

Disponibilização xsd´s balancete 14/2021
Área: Audesp Nº: 010/2021 Publicação: 19/02/2021
Ordem de Serviço

Transferência dos trabalhos de acompanhamento da execução contratual de Concessões Rodoviárias
Área: SDG Nº: 1/2021 Publicação: 19/02/2021
Comunicado

Armazenamento balancete mês 13 - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 009/2021 Publicação: 19/02/2021
Comunicado

Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) 4º Tri e AUDESP 2020
Área: SDG Nº: 11/2021 Publicação: 12/02/2021
Comunicado

Remessa de planilhas no SisCAAWeb relativo a contratações por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 008/2021 Publicação: 11/02/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 10/2021 Publicação: 09/02/2021
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 06/02/2021
Área: Audesp Publicação: 04/02/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 9/2021 Publicação: 03/02/2021
Comunicado

Utilização da Fonte de Recurso 19 e Código de Aplicação 190.000 ou 190.XXXX
Área: Audesp Nº: 007/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Estorno de empenhos liquidados - válido a partir de 2021
Área: Audesp Nº: 006/2021 Publicação: 02/02/2021
Comunicado

Devolução de Recursos da Compensação Financeira entre os Regimes de Previdência - Municípios
Área: Audesp Nº: 005/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 004/2021 Publicação: 01/02/2021
Comunicado

Número de processos instruídos no 4º Trimestre de 2020 e no total do exercício.
Área: SDG Nº: 8/2021 Publicação: 30/01/2021
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras para 2021
Área: SDG Nº: 7/2021 Publicação: 30/01/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021
Área: SDG Nº: 06/2021 Publicação: 27/01/2021
Comunicado

Acesso a processos, documentos ou informações
Área: SDG Nº: 05/2021 Publicação: 27/01/2021

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação