Legislação

Comunicado

Alerta LRF aos Prefeitos - Gastos com Pessoal
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 07/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 20/02/2020
Comunicado

Regra de Validação Audesp - 2020
Área: Audesp Nº: 024/2020 Publicação: 24/03/2020
Ato

Ato GP Nº 02/2020 - Composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 04/02/2020
Ato

Ato GP nº 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 21/03/2020
Comunicado

Atualização de Demonstrativo Audesp
Área: Audesp Nº: 023/2020 Publicação: 20/03/2020
Comunicado

Comunicado DGA 02/2020 - Ações de prevenção ao contágio do COVID-19
Área: DGA Nº: 2/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Comunicado DGA 01/2020 - Horário de funcionamento do Tribunal de Contas
Área: DGA Nº: 1/2020 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Fase IV - Alterações adiadas para 25/03/2020
Área: Audesp Nº: 022/2020 Publicação: 18/03/2020
Comunicado

Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Plano de Contas Audesp 2020 - Atualização
Área: Audesp Nº: 021/2020 Publicação: 13/03/2020
Ato

Ato GP N° 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19)
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 13/03/2020
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Balancete de Janeiro/2020
Área: Audesp Nº: 020/2020 Publicação: 11/03/2020
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Edital submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 13/02/2020
Comunicado

Fase IV - Alterações a partir de 19/03/2020
Área: Audesp Nº: 019/2020 Publicação: 09/03/2020
Ato

ATO GP N° 01/2020 - Revoga o Ato n° 12/1995
Área: GP Nº: 01/2020 Publicação: 01/02/2020 Processo: TCA-6679/026/95
Ato

Ato GP N° 03/2020 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2020
Área: GP Nº: 03/2020 Publicação: 18/02/2020 Processo: n.c.
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 09/2020 Publicação: 04/03/2020
Comunicado

Plano de Contas Audesp 2020 - Atualização
Área: Audesp Nº: 018/2020 Publicação: 03/03/2020
Comunicado

Prorrogação de Prazo para envio dos documentos vencidos em 27/02/2020.
Área: Audesp Nº: 017/2020 Publicação: 28/02/2020
Comunicado

Prorrogação de prazo para envio do Relatório de Atividades e Balancete 14/19
Área: Audesp Nº: 015/2020 Publicação: 27/02/2020
Comunicado

Audesp Fase IV - Alterações na Prestação das Informações
Área: Audesp Nº: 014/2020 Publicação: 20/02/2020
Comunicado

Alterações/Melhorias da Fase IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 013/2020 Publicação: 11/02/2020
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 2020
Área: Audesp Nº: 012/2020 Publicação: 07/02/2020
Comunicado

Alerta aos responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos
Área: SDG Nº: 08/2020 Publicação: 06/02/2020

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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