Legislação

Resolução

Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 27/11/2014 Processo: TC-A-043185/026/14
Resolução

Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2014 Publicação: 07/05/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Composição do Comitê Estratégico Institucional
Área: GP Nº: 04/2014 Publicação: 12/04/2014 Processo: TC-A-016701/026/14
Resolução

Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Controle de prazos de remessas
Área: GP Nº: 09/2014 Publicação: 31/10/2014 Processo: TC-A-035605/026/12
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0007766/2020-77
Resolução

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 07/2018, que define os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 15/12/2021 Processo: SEI Nº 0012565/2021-72
Resolução

Cancela enunciado no repertório de Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e atualiza atribuições relativas à Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência - CPAJ
Área: GP Nº: 09/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 11832/2021-70
Resolução

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 10068/2021-30
Resolução

Aplica aos Membros do TCESP o CódIgo de Ética da Magistratura Nacional
Área: GP Nº: 07/2021 Publicação: 27/11/2021 Processo: SEI nº 14251/2021-12
Resolução

Organiza o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2021 Publicação: 26/10/2021 Processo: SEI 0011692/2021-54
Resolução

Institui o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2021 Publicação: 09/10/2021 Processo: SEI 3827/2021-16
Resolução

Dispõe sobre a realização de teletrabalho (home office) no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2021 Publicação: 26/07/2021 Processo: SEI nº 15994/2020-11
Resolução

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 09, de 18 de dezembro de 2020
Área: GP Nº: 03/2021 Publicação: 27/05/2021 Processo: SEI nº 6161/2021-40
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Área: GP Nº: 02/2021 Publicação: 16/04/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Resolução

Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 19/03/2021 Processo: SEI Nº 0003113/2021-08
Resolução

Convênios e Transferências de Recursos
Área: GP Nº: 06/2014 Publicação: 09/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Fiscalização de Repasses Públicos
Área: GP Nº: 05/2014 Publicação: 16/04/2014 Processo: TC-A-010271/026/13
Resolução

Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual
Área: GP Nº: 03/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008672/026/14
Resolução

Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.
Área: GP Nº: 07/2014 Publicação: 10/04/2014 Processo: TC-A-008605/026/14
Resolução

Instituto Jurídico da Sustentação Oral
Área: GP Nº: 02/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-008673/026/14

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação