Legislação

Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 14/2014 Publicação: 10/12/2014 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Concurso de monografias
Área: GP Nº: 13/2014 Publicação: 29/11/2014
Ato

Cria Núcleo de Acompanhamento de Execução Contratual
Área: GP Nº: 12/2014 Publicação: 13/11/2014 Processo: TC-A-36792/026/14
Ato

Dia do Funcionário Público
Área: GP Nº: 11/2014 Publicação: 16/10/2014
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 14/06/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 9/2014 Publicação: 01/08/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2014 Publicação: 04/06/2014
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2014 Publicação: 23/05/2014
Ato

Saúde e Assistência Social
Área: GP Nº: 6/2014 Publicação: 08/05/2014 Processo: TC-A-7109/026/14
Ato

Diretoria de enquadramento e frequência
Área: GP Nº: 5/2014 Publicação: 29/01/2014 Processo: TC-A-028259/026/13
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 3/2014 Publicação: 21/01/2014
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 2/2014 Publicação: 22/01/2014 Processo: TC-A-16038/026/13
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2014 Publicação: 15/01/2014
Ato

Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 26/04/2023
Ato

Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 13/07/2023
Ato

Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 28/04/2023
Ato

Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 29/03/2023
Ato

Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 23/03/2023
Ato

Institui a Campanha de Apoio às Vítimas da Calamidade Ocorrida no Litoral do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 01/03/2023

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação