Legislação

Resolução

Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020
Área: GP Nº: 09/2015 Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2015 Publicação: 27/11/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Resolução

Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2015 Publicação: 30/10/2015
Resolução

Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diárias
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 13/02/2015 Processo: TC-A-5265/026/81
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2015
Revogado
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 23/07/2015 Processo: TC-A-029751/026/14
Resolução

Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 12/03/2015 Processo: TC-A-017094/026/13
Resolução

Dispõe sobre processos de pequeno valor
Revogado
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 28/03/2015 Processo: TC-A-012437/026/2015
Resolução

Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 13/06/2019
Resolução

Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP).
Revogado
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 09/05/2019
Resolução

Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 02/02/2019
Resolução

Dispõe sobre a utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: Processo SEI Nº 0011748/2019-56
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: Processo SEI Nº 0014287/2019-73
Resolução

Dispõe sobre a reorganização do Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no TCESP
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 06/11/2019 Processo: SEI Nº 0014287/2019-73
Resolução

Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 11/09/2019 Processo: TC-A-004762/026/78
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 13/06/2019 Processo: SEI 006690/2019-29
Resolução

Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 18/07/2019 Processo: TC-A-063433/026/90
Resolução

Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade
Nº: 05/2015 Publicação: 21/05/2015 Processo: TC-A-007288/026/15
Resolução

Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 25/02/2015 Processo: TC-A-010271/026/13

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação