Legislação

Consulta

Consulta acerca da correta aplicabilidade do artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos casos de prorrogação em contratos por escopo
Área: GP Publicação: 23/09/2024 Processo: TC-031771/026/16
Legislação Federal

Lei Nº 14.230/2021 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Nº: 14.230/2021 Publicação: 25/10/2021
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 02/12/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 14/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Seção de mobilidade funcional de progressão
Área: GP Nº: 13/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-28259/026/13
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Alterações Diretoria de Transporte e Serviços
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Alterações da Lei Complementar n° 1.272/2015
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 14/05/2016
Ato

Julgamento de Contas Anuais do TCESP
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 29/03/2016
Ato

Comissão especial de vitaliciamento
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 24/03/2016 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 24/02/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Grupo de trabalho
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 04/02/2016
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 23/01/2016
Ato

Processo de promoção de 2015
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 14/01/2016
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação