Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Julgamento de Contas Anuais do TCESP
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 29/03/2016
Ato

Comissão especial de vitaliciamento
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 24/03/2016 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 24/02/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Grupo de trabalho
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 04/02/2016
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 23/01/2016
Ato

Processo de promoção de 2015
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 14/01/2016
Ato

Extingue o CAEF
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 22/10/2016 Processo: TC-A-6294/026/13
Consulta

Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Consulta

Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Publicação: 23/06/2016 Processo: TC 18508/026/13
Consulta

Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Tribunal de Contas do Estado, extingue e cria cargos e dá outras providências
Nº: 1335/2018/2018 Publicação: 21/12/2018
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.334/2018 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 1334/2018/2018 Publicação: 21/12/2018
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1294/2016/2016 Publicação: 23/09/2016
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências
Área: GP Nº: 1335/2018 Publicação: 22/12/2018 Processo: Lei Complementar 1.335/18
Resolução

Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursos
Revogado
Área: GP Nº: 09/2018 Publicação: 01/11/2018 Processo: TC-A-017061/026/17
Resolução

Define os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 07/2018 Publicação: 13/09/2018 Processo: TC-A-004730/026/16
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 06/2018 Publicação: 29/06/2018 Processo: TC-A-005317/026/18
Resolução

Sustação de editais de concurso público para provimento de cargos
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-003824/026/18
Comunicado

Acesso ao conteúdo da Fase IV - Licitações e Contratos (Ajustes) do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 29/11/2018
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 01/01/2019
Comunicado

Balancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s".
Área: Audesp Publicação: 13/02/2019
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP
Área: GP Nº: 38/2016 Publicação: 21/12/2016