Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 2/2024 Publicação: 13/12/2024
Ato

Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Suspensão de prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências.
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 02/12/2024
Ato

Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 18/11/2024
Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 06/11/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026.
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 06/03/2024
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 15/02/2024
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.
Área: GP Nº: 04/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15