Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 13/03/2019
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 14/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/02/2019
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 28/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/02/2019
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 21/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 14/02/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
Área: Audesp Nº: 024/2022 Publicação: 12/05/2022
Comunicado

Formulário de Pesquisa SIAFIC
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 07/05/2022
Deliberação

Integrarão a lista dos inelegíveis aqueles que tenham contas julgadas irregulares com imputação de débito
Área: GP Publicação: 07/05/2022 Processo: SEI Nº 13122/2021-07
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 Sessão de 04/05/2022
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 05/05/2022
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios
Área: SDG Nº: 08/2022 Publicação: 04/05/2022
Resolução

Identifica função de direção para fins de atribuição de pró-labore na forma que especifica
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003936/2022-14
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Coordenação Estratégica e da Diretoria de Expediente da Presidência
Área: GP Nº: 08/2022 Publicação: 30/04/2022 Processo: SEI Nº 0003935/2022-61
Comunicado

Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 023/2022 Publicação: 29/04/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/2022
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 28/04/2022
Comunicado

Torna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 2021
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 27/04/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

COMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho.
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 21/04/2022
Comunicado

Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Área: Audesp Nº: 022/2022 Publicação: 20/04/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 12/2022 Publicação: 14/04/2022
Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.378/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
Nº: 1.378/2022 Publicação: 30/03/2022
Resolução

Dispõe sobre a alteração do dispositivo regimental que versa sobre o instituto jurídico da sustentação oral.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 13/06/2019
Resolução

Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP).
Revogado
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 09/05/2019
Resolução

Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 02/02/2019
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022
Área: Audesp Nº: 021/2022 Publicação: 13/04/2022