Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 2/2024 Publicação: 13/12/2024
Ato

Pagamento do abono de permanência aos membros e servidores
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Suspensão de prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 09/12/2024
Ato

Cria o “MEMORIAL DO TCESP” e dá outras providências.
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 02/12/2024
Ato

Designação da Banca Examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 18/11/2024
Ato

Processo de remoção
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 06/11/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026.
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 06/03/2024
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 15/02/2024
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.
Área: GP Nº: 04/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 11/12/2019 Processo: TC-A-003146/026/19
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020.
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 29/11/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Ato

Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra.
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 13/11/2019
Ato

Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise.
Revogado
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 15/10/2019 Processo: TC-A-016881/026/12
Ato

Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA.
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 11/10/2019 Processo: TC-A-14366/026/14
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019.
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 13/09/2019