Legislação

Comunicado

Transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus
Área: SDG Nº: 18/2020 Publicação: 28/04/2020
Comunicado

Esquema gráfico - Código de Aplicação
Área: Audesp Nº: 035/2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Orientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 19
Área: SDG Nº: Nota Técnica SDG nº155 /2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Conselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-19
Área: SDG Nº: 17/2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 034/2020 Publicação: 17/04/2020
Comunicado

Regras para sessões de videoconferência e sustentações orais
Área: SDG Nº: 16/2020 Publicação: 17/04/2020
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 033/2020 Publicação: 23/04/2020
Comunicado

Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.
Área: Audesp Nº: 032/2020 Publicação: 15/04/2020
Comunicado

Sessões de julgamento com uso de videoconferência
Área: SDG Nº: 15/2020 Publicação: 13/04/2020
Resolução

Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Prazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 031/2020 Publicação: 07/04/2020
Comunicado

Atualização de Demonstrativo Audesp
Área: Audesp Nº: 030/2020 Publicação: 07/04/2020
Comunicado

Orientações aos municípios - Gastos com Coronavírus e calamidade pública
Área: SDG Nº: 14/2020 Publicação: 03/10/2020
Comunicado

Contabilização dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Área: Audesp Nº: 029/2020 Publicação: 03/04/2020
Comunicado

Novo Código de Aplicação para identificar recursos de combate ao COVID-19
Área: Audesp Nº: 028/2020 Publicação: 02/04/2020
Comunicado

Revogação do Comunicado AUDESP nº 25/2020
Área: Audesp Nº: 027/2020 Publicação: 31/03/2020
Comunicado

Comunicado DGA 3/2020 - Contratos e serviços terceirizados prestados no TCESP
Área: DGA Nº: 3/2020 Publicação: 31/03/2020
Ato

Ato GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 31/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 12/2020 Publicação: 28/03/2020
Comunicado

Combate ao Coronavirus – COVID-19 – Contabilização de recursos
Área: Audesp Nº: 026/2020 Publicação: 27/03/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 11/2020 Publicação: 26/03/2020
Comunicado

Alteração no Conta Corrente Contábil 36
Área: Audesp Nº: 025/2020 Publicação: 26/03/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 10/2020 Publicação: 19/03/2020
Comunicado

Alteração de Endereço das Unidades Regionais
Área: SDG Nº: 03/2020 Publicação: 10/01/2020

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação