Legislação

Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021
Área: SDG Nº: 06/2021 Publicação: 27/01/2021
Comunicado

Acesso a processos, documentos ou informações
Área: SDG Nº: 05/2021 Publicação: 27/01/2021
Comunicado

Órgãos que encaminharam ajustes no piloto da Fase V - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 003/2021 Publicação: 22/01/2021
Comunicado

Piloto Fase V - Repasses ao terceiro setor
Área: SDG Nº: 04/2021 Publicação: 21/01/2021
Comunicado

Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 03/2021 Publicação: 21/01/2021
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades Municipais - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 002/2021 Publicação: 20/01/2021
Comunicado

I Encontro com prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e agentes públicos
Área: SDG Nº: 02/2021 Publicação: 14/01/2021
Comunicado

Recursos transferidos pela Lei Complementar nº 176/2020
Área: Audesp Nº: 001/2021 Publicação: 13/01/2021
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 01/2021 Publicação: 13/01/2021
Comunicado

Atualização de Documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 072/2021 Publicação: 16/11/2020