Legislação
Legislação
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: - Ordem de Serviço
Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: Processo: SEI nº 18360/2025-24 - Ordem de Serviço
Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentesÁrea: GP Nº: 01/2010 Publicação: Processo: TC-A-18226/026/09 - Ordem de Serviço
Define os procedimentos de distribuição de RepresentaçõesÁrea: GP Nº: 03/2025 Publicação: - Ordem de Serviço
Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal PlenoÁrea: GP Nº: 02/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 01/2025 Publicação:
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: Processo: SEI 0005191/2022-10
- Ordem de Serviço
Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processosÁrea: GP Nº: 01/2024 Publicação: - Ordem de Serviço
Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Complementar N° 709/1993 - Versão original da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São PauloNº: 709/1993 Publicação: - Ordem de Serviço
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidasÁrea: GP Nº: 02/2022 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Nº 10.261/1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do EstadoNº: 10261/1968 Publicação: - Nº: 1.378/2022 Publicação:
- Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação:
- Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: Processo: 0003479/2019-54
- Legislação Estadual
Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatasNº: 979/2005/2005 Publicação: - Nº: 934/2002/2002 Publicação:
- Legislação Estadual
Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providênciasNº: 904/2001/2001 Publicação: - Nº: 743/1993/1993 Publicação:
- Legislação Estadual
Lei Complementar nº 1.368/2021 - Regulamenta a atribuição e fixa valores de gratificações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providênciasNº: 1368/2021/2021 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Complementar nº 1.367/2021 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providênciasNº: 1367/2021/2021 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Dispõe sobre a extinção do Centro de Convivência Infantil do Tribunal de Contas do Estado, extingue e cria cargos e dá outras providênciasNº: 1335/2018/2018 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Complementar Nº 1.334/2018 - Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providênciasNº: 1334/2018/2018 Publicação: - Legislação Estadual
Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São PauloNº: 1294/2016/2016 Publicação: