Legislação
Legislação
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2026Área: SDG Nº: 01/2026 Publicação: - Ordem de Serviço
Estabelece diretrizes para os procedimentos da Ouvidoria e da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Área: GP Nº: 4/2025 Publicação: Processo: SEI nº 18360/2025-24 - Área: GP Publicação: Processo: SEI N. 0012869/2025-63
- Ordem de Serviço
Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentesÁrea: GP Nº: 01/2010 Publicação: Processo: TC-A-18226/026/09 - Ordem de Serviço
Define os procedimentos de distribuição de RepresentaçõesÁrea: GP Nº: 03/2025 Publicação: - Ordem de Serviço
Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal PlenoÁrea: GP Nº: 02/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 01/2025 Publicação:
- Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: - Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: Processo: SEI 0005191/2022-10
- Publicação: Processo: SEI Nº 7998/2023-78
- Ordem de Serviço
Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processosÁrea: GP Nº: 01/2024 Publicação: - Ordem de Serviço
Procedimentos a serem adotados em decorrência do previsto no artigo 12 do Decreto nº 67.435, de 01/01/23Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: - Constituição
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Constituição
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ