TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespDefinição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)2020
ComunicadoAudespAtualização de documentos Audesp2020
ComunicadoSDGRegras para sessões de videoconferência e sustentações orais2020
ComunicadoAudespDemonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.2020
ComunicadoSDGSessões de julgamento com uso de videoconferência2020
ResoluçãoGPEstabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento2020
ComunicadoGPPrazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE2020
ComunicadoAudespAtualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp2020
ComunicadoAudespAtualização de Demonstrativo Audesp2020
ComunicadoAudespContabilização dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal2020
ComunicadoAudespNovo Código de Aplicação para identificar recursos de combate ao COVID-192020
ComunicadoAudespRevogação do Comunicado AUDESP nº 25/20202020
ComunicadoDGAComunicado DGA 3/2020 - Contratos e serviços terceirizados prestados no TCESP2020
AtoGPAto GP 06/2020 - Restabelece no TCESP prazo para apreciação de contas municipais e reexames2020
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2020