Resolução GP Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO 2023 07/12/2023 Resolução GP Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo 2023 07/12/2023 Resolução GP Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2023 07/12/2023 Comunicado SDG Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022 2023 06/12/2023 Comunicado SDG Aplicação recursos FUNDEB 2023 04/12/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 04/12/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 01/12/2023 Ato GP Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências 2023 27/11/2023 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/11/2023 2023 24/11/2023 Comunicado SDG Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023 2023 21/11/2023 Resolução GP Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual 2023 21/11/2023 Ato GP Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas. 2023 21/11/2023 Comunicado SDG Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 2023 16/11/2023 Comunicado Audesp Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp 2023 10/11/2023 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO 2023 10/11/2023 
