Relatório de Gestão - Exercício 2022

Em 2022, tivemos a oportunidade de dar sequência a planos de longo prazo iniciados por meus antecessores e também de propor ações que traduzem minha forma de enxergar a atividade de controle externo da administração pública. O ano foi de muita evolução nos métodos e formas de fiscalização. Houve ainda a retomada total das atividades pedagógicas e da relação com os fiscalizados, e um importante salto na área de tecnologia da informação, que se transformou em meio para quase toda atividade realizada. O relatório a seguir tenta fazer um balanço resumido da gestão, e gostaria de jogar luz sobre quatro frentes que considero estratégicas na construção de uma renovada identidade institucional para o Tribunal, com um perfil cada vez mais dinâmico, acessível e inclusivo.

O primeiro ponto que destaco é o esforço no sentido de ampliar o alcance de sua comunicação com o público em geral. O TCE-SP passou a produzir conteúdo audiovisual digital e abriu canais para difusão desse material na TV Cultura, na Rede ALESP, e em mais de uma centena de TVs Câmaras e TVs comunitárias do Estado de São Paulo, além do próprio site. Outra prioridade foi a adequação e adesão às políticas de combate ao racismo e à discriminação em suas diferentes formas, em ações conjuntas com a Universidade Zumbi dos Palmares. Cito como resultados concretos a adoção de cotas nos concursos da Casa e a cobrança pública para que os municípios paulistas cumpram com ações afirmativas previstas em lei. A criação da Ouvidoria das Mulheres e a edição de uma cartilha contra o assédio também são exemplos nesse sentido.

A terceira frente é o reconhecimento dos servidores como principal ativo da instituição, o que pode ser exemplificado pela criação da Diretoria de Gestão de Pessoas, cuja finalidade, em última instância, é de fomentar a excelência no desempenho das funções ao mesmo tempo em que proporciona realização profissional para reter talentos no serviço público. Por fim, menciono a preocupação do TCE-SP em estimular e induzir políticas públicas, como parte de sua missão, que não se restringe à análise de números e requisitos legais. Em 2022, foram realizadas cinco fiscalizações ordenadas, três com ênfase na educação infantil. Os órgãos fiscalizados também foram formalmente cobrados sobre as condições das escolas, sobre o atendimento à mulher vítima de violência, sobre gastos imprudentes com eventos festivos, entre outros temas.

Essas quatro chaves foram, portanto, a aposta da Presidência em 2022 para vincular a competência constitucional do Tribunal com a realidade cotidiana da população. São iniciativas para fortalecer a identidade institucional do TCE-SP, torná-lo mais dinâmico, acessível e inclusivo, e mantê-lo à altura dos cem anos de história a serem completados em 2024.

DIMAS RAMALHO
Conselheiro-Presdente