Em 2022, Estado e municípios destinaram R$ 21 bilhões a entidades do Terceiro Setor

27/09/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, entre janeiro e setembro de 2022, o Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 21,28 bilhões a 12.414 entidades do Terceiro Setor. Do total, R$ 10,05 bilhões correspondem a repasses estaduais e R$ 11,23 bilhões, municipais.

O setor que mais recebeu recursos foi a Saúde, com R$ 17.334.214.610,72, ou 81,4% do montante. Em segundo lugar, a Educação consumiu R$ 2.020.917.741,12 – um percentual de 9,5% do total de transferências. As entidades de Assistência Social aparecem na terceira colocação, tendo recebido repasses da ordem de R$ 1.037.515.014,61, ou 4,9% dos valores, e de Cultura em quinto lugar, com R$ 511.172.435,38, ou 2,4% do todo.

. Ranking

Cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam serviços, sobretudo, na área da Saúde, foram responsáveis pelo recebimento de 26% dos valores repassados ao Terceiro Setor, o que equivale a R$ 5,52 bilhões.  

SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (R$ 1,88 bilhões); Fundação do ABC (R$ 1,73 bilhão); Fundação Faculdade de Medicina (R$ 0,75 bilhão); Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP (R$ 0,65 bilhão) e Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (R$ 0,51 bilhão) são as entidades que aparecem no topo da lista das que mais receberam recursos dos municípios e do Estado em 2022.

. Municípios

Levando em consideração apenas os repasses estaduais, os cinco municípios que mais receberam valores por habitante foram Chavantes, com R$ 3.575/habitante; Jaci, com R$ 3.087/habitante; Barretos, com R$ 2.473/habitante; Registro, com R$ 1.854/habitante; e Bilac, com R$ 1.317/habitante.

Considerando os repasses municipais em 2022, o ranking muda para Ilhabela, com R$ 2.568/habitante; Barretos, com R$ 1.555/habitante; São Caetano do Sul, com R$ 1.543/habitante; Barueri, com R$ 1.468/habitante; e Jaguariúna, com R$ 1.014/habitante.

. Painel

Segundo o balanço do TCESP, entre 2019 e 2022, o Governo Estadual e as 644 Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo órgão destinaram R$ 109.426.979.648,77 a 14.371 entidades do Terceiro Setor. 

Os dados, coletados em setembro, estão disponíveis no Painel Terceiro Setor do TCESP, que tem o intuito de apresentar de forma simples e de fácil entendimento um cenário sobre a destinação de recursos públicos municipais e estaduais para entidades que integram o Terceiro Setor. 

A plataforma – atualizada com informações do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SIGEO) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz-SP) e do Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) – monitora os valores, os contratos, as entidades e as formas de transferências.