Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 01/2024
Pregão Eletrônico n 185/2023 TJ-SP
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA
Valor total: R$ 289.792,40 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024.
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do TJ/SP