Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0016618/2025-58Autorização de Compras064/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

1.800

Pacotes de 500gr.

Café em pó especial superior, torrado e moído, embalado a vácuo, constituído de, no mínimo, 85% de grãos arábica, sãos e limpos, podendo conter até 15% de grãos conillon; e com um máximo de até 10% de grãos pretos/ verdes/ ardidos, preto/ verdes/ fermentados; - impurezas (cascas e paus) em, no máximo, 1%; cor médio/moderadamente escuro a médio claro; bebida dura ou melhor; isento de bebida rio ou riozona; pó homogêneo, com odor, aroma e sabor residual típicos; amargor moderado; umidade de, no máximo, 5%.

Nota de Qualidade Global superior mínima de 6,0 pontos na escala sensorial, fazendo uso da Escala de Avaliação de 0 a 10 pontos; e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente.

Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. MARCA: FRATERNO SUPERIOR

0010851/2025-27Autorização de Compras062/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Frigobar 124L; tensão 110v, cor branca. Marca/modelo: MIDEA MDRD181FGD013

0016799/2025-12Contrato058/25Termo Inicial

Contrato nº 58/2025

Inexigibilidade00000/00

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

0017616/2025-86Contrato057/25Termo Inicial

Contrato nº 57/2025

Inexigibilidade00000/00

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

0009842/2025-93Contrato055/25Termo Inicial

Termo Inicial

Dispensa00000/00

Contratação de empresa especializada para fornecimento, lançamento, conectorização e certificação de cabos de rede; montagem e organização de rack de TI, ligações de telefonia e serviços correlatos no imóvel da Unidade Regional de Sorocaba – UR-09.

0014025/2025-57Autorização de Serviços032/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item 

Qtde. 

Discriminação

01

1

Duas licenças de uso do sistema Banco de Preços para 4 usuários.

Com mais duas licenças de cortesia, totalizando 4 acessos simultâneos

0013381/2025-53Convênio000/00Termo Inicial

Acordo Coperação Tecnica

Não se Aplica00000/00

O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCMRio, na defesa do interesse público. BASE LEGAL: Aplicam-se a este Acordo de Cooperação Técnica, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133/2021, à luz de seu art. 184 e demais leis e regulamentos correlatos.

0015313/2025-29Autorização de Compras061/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Fotopolimerizador Odontológico. Fabricante Dabi Atlante - Modelo Virtus (16000004535)

0004852/2025-32Autorização de Compras060/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

80

Unidade

Assento Sanitário Universal Branco

Assento Sanitário Universal, Oval, em polipropileno, na cor branca. Acompanha buchas e parafusos de fixação. Marca: Luconi

02

10

Unidade

Anel De Vedação Para Bacia Sanitária Com Guia

Aplicação: bacia sanitária de 100 mm. Marca: FIRLON

0004852/2025-32Autorização de Compras059/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

10

Unidade

Registro Regulador de Vazão

Registro regulador de vazão metálico - 1/2". Marca: DOCOL - AR 13010006

02

15

Unidade

Peça de reposição para torneira automática

Reparo torneira automática presmatic docol compact.; referência: 00473200. Marca: DOCOL

0009194/2025-75Autorização de Compras055/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Protetor acolchoado para elevador; confeccionado em nylon 600 com espuma PAC 20 mm; cor azul marinho; cortes específicos sob medida para desvio do corrimão, dispenser de álcool gel e portinhola. Conforme medidas feitas no local

0000477/2024-71Contrato052/25Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico90023/25

Contratação de serviços especializados em outsourcing de impressão (impressão corporativa – cópia, impressão e digitalização).

0009253/2025-13Autorização de Compras053/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns) 

Qtde. 

Unidade de Fornecimento 

Discriminação 

01 

02 

Unidade 

Caixa De Som Portátil, 30w, Bluetooth, A Prova D'água, Ipx6 Usb, com bateria. 

0023138/2024-62Convênio000/00Termo Inicial

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2024

Não se Aplica00000/00

 Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 012/ 2024 assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União - TCU assinado pela Atricon e TCU em 12/11/2024. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 04 de setembro de 2025 até 11 de novembro de 2026.

0011951/2025-71Autorização de Serviços029/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Confecção de de materiais personalizados para apoio a eventos (10 anos do IEGM).

  (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais)

 

Itens

Qtde.

Unidade de Fornecimento

Discriminação

Valor Unitário

Valor Total

01

400

Unidades

Sacola ecológica: Sacola de lona crua algodão 100%, gramatura acima de 230, com medidas de 30 cm de largura e 40 cm de altura com alça dupla de 1m sem regulagem. Impressão 4/0 cores feita em silk screen (serigrafia) em um dos lados da sacola com dimensões aproximadas de 20 cm de largura por 7 cm de altura (pode haver alterações na personalização a critério do contratante) .

R$ 12,65

        R$ 5.060,00

02

400

Unidades

Caneta personalizada: Canetas com corpo em papel kraft, tinta na cor azul ou preta, clip e ponteira de plástico com arte personalizada .

R$ 2,04

        R$   816,00

VALOR TOTAL DOS ITENS:

R$ 5.876,00

0005884/2025-55Convênio000/00Termo Inicial

Termo Inicial

Não se Aplica00000/00

Acordo de Cooperação Técnica com Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visando a cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância. 

0014475/2025-40Contrato049/25Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico90022/25

aquisição de notebooks e tablets para a premiação do projeto “Faça (a sua) Parte” – edição 2025 - item 1

0005622/2025-91Contrato051/25Termo Inicial

Contrato nº 51/2025

Inexigibilidade00000/00

Assinatura anual para acesso ao produto "Revista dos Tribunais Online Clássica".

0005571/2025-05Autorização de Compras052/25Termo Inicial

-

Pregão Eletrônico90121/24

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

500

Pacote 1 Kg.

Açúcar Refinado - Açúcar refinado: Processado da cana de açúcar; Refinado; Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Marcas: Alto Alegre / Guarani / Caravelas - COD ARP TJ-SP: 150001.

02

10

Caixa com 180 Pacotes

Biscoito com sal, Cream Cracker em embalagem individual c/ 2 unidades: ; Pesando, No Mínimo, 5 Gramas Cada; Com Validade Mínima de 4 Meses Na Data Da Entrega. Marcas: SP Cracker / Renata. COD ARP TJ-SP: 150198

0013862/2025-69Autorização de Serviços028/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Aquisição e instalação de divisórias para o espaço ocupado pela Assessoria Policial Civil do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0014477/2025-39Contrato050/25Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico90022/25

Aquisição de tablets para a premiação do projeto “Faça (a sua) Parte” – edição 2025

0010872/2025-42Contrato001/25Termo Inicial

Termo inicial

Não se Aplica90024/25

Realização, dentro das exigências normativas e de boas práticas, o diagnóstico de eficiência energética dos edifícios Sede , Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética – PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, atendendo à chamada pública da concessionária no ano de 2025, acompanhando-o até execução final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus técnicos e a equipe técnica responsável do TCESP

0004848/2025-74Autorização de Compras046/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

06

Rolo 100m

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3x1,5 mm² Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3x1,5mm2; cobertura termoplástica, antichama; tensão de isolamento de 450/750 v; cabo flexível, tipo pp; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro; norma NBR NM 280 e NBR NM 247;

CABO PP FLEX 3V 1,50MM PVC 70G 500V VIAS PT/AZ/MR COBRECOM PP 3X1,5

02

06

Rolo 100m

Cabo flexível, na cor azul, 1,5 mm² Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 1,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor azul; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro; norma NBR NM 280 e NBR NM 247;

CABO FLEX. 1,50MM AZ PVC 70G 750V Marca cobrecom modelo flex 1,5-az

03

03

Rolo 100m

Cabo flexível, na cor vermelha, 6,0 mm² Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 6,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor vermelha; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro; norma NBR NM 280 e NBR NM 247; com certificação ABNT NBR ISO 9001;

CABO FLEX. 6,00MM VM PVC 70G 750V - COBRECOM FLEX-6-VM

04

02

Rolo 100m

Cabo flexível, na cor preta, 6,0 mm² Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 6,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280;

CABO FLEX. 6,00MM PT PVC 70G 750V -COBRECOM FLEX-6-PT

05

01

Rolo 100m

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3x4 mm² Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3x4mm2; cobertura termoplástica, antichama; tensão de isolamento de 450/750 v; cabo flexível, tipo pp; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro; norma NBR NM 280 e NBR NM 247

CABO COBRE 3X4,00MM2 PT HEPR (90G) 1KV (BOBINA)  Marca Cobrecom modelo PP-3X4 1KV 90G

06

100

Unidade

Plug Macho 2P+T 10A 250V Axial - Cor Preto. Em conformidade com as normas de segurança da ABNT

PINO MACHO 2P+T 10A 250V PT - 13302033 WEG ACESSORIO

07

01

Rolo 100m

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3 vias x 6 mm². Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3 vias x6 mm²; Isolação: Composto Borracha Etilenopropileno (HEPR), antichama; Tensão nominal: 0,6/1kV; cabo flexível, tipo pp; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro; norma NBR NM 280 e NBR 6251 e 7286;

CABO PP FLEX 3V 6,00MM PVC 70G 500V VIAS PT/AZ/MR Marca Cobrecom modelo PP-3x6

0009253/2025-13Autorização de Compras051/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

02

Unidade

PROJETOR BETTDOW Projetor 4k 8k Hd 1080p 13000 Lm Compatível Completo De Android/IOS, Smart Projetores Retroprojetor Portatil 500 ANSI WiFi6 BT5.0, Elétrico Correção Trapezoidal, Foco Elétrico. Marca Bettdow

Conforme proposta comercial.

0010143/2025-96Autorização de Serviços027/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Impressão de exemplares de edição especial da revista Cadernos, publicada pela Escola Paulista de Contas Públicas, dedicada ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

 

0010658/2025-96Autorização de Compras050/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Fornecimento  e Instalação do equipamento de Ar Condicionado Split 30.000 Btu/S Inverter Frio Elgin 220V. Procel A. Conforme proposta Comercial.

0000488/2025-31Registro de Preços008/25Termo Inicial

Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 008/2025

Pregão Eletrônico90016/25

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo on-grid, com sistema de microinversores, nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Item 05

PROCESO SEI Nº 0013967/2025-18

0002884/2025-01Contrato048/25Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 48/2025

Pregão Eletrônico90020/25

Aquisição de licenças de uso do programa “Adobe Captivate”, suíte “Adobe Creative Cloud para equipes” e “Adobe Acrobat Pro”, por meio de subscrição, pelo período de 48 meses

0004848/2025-74Autorização de Compras049/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

100

Unidade

Plugue 2P+T, macho, saída lateral 90°, 10A/250V; Preta Plugue 2P+T – macho - saída lateral 90° - 10A/250V; corpo em termoplástico; cor preta, com certificação compulsória inmetro.

Ilumi 1418

02

100

Unidade

Plug Femea 2P+T 10A 250V Axial - Cor Preto. Em conformidade com as normas de segurança da ABNT

Ilumi 1432

03

05

Unidade

Conjunto Composto por: 1 placa - espelho 4X4 (cor branco) de 4 postos + 4 módulos de tomada 10A (cor branco).

Tramontina LUX

04

05

Unidade

Aquecedor elétrico de Água Características: Tensão: 220V; Potência: mínimo de 5500 W; Corrente: 30 A; Pressão Mínima: 20 kPa; Pressão Máxima: 200 kPa;

Lorenzetti Versátil 5500wx220V

0004848/2025-74Autorização de Compras045/25Termo Inicial

-

Dispensa00000/00

Item(ns)

Qtde.

Unidade

de Fornecimento

Discriminação

01

150

Unidade

Filtro de linha Filtro de linha, mínimo de 5 (cinco) tomadas, bivolt, 1500W; comprimento mínimo de cabo 1,20m; com luz indicadora; em ABS; com fusível de proteção; certificado conforme NBR NM 247-5, NBR 14136.

FILTRO DE LINHA 5 TOMADAS DIAG EM ABS 1,10 MTS KITEC ; FLK05DABS3M" de 10 amperes

02

40

Conjunto

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, 1 tomada 2p+t, 10a - 250v, sistema x Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato quadrado; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 10a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema x; com 1 furo; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr's nm 60884-1 e nbr 14136.

85115 - Caixa + Placa 1 Mod. BR Inova Pro Alumbra
85019 - Tomada 2P+T 10A BR Inova Pro Alumbra

03

40

Conjunto

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, tomada 2p+t, 20a - 250v , sistema x Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato quadrado; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema x; com 1 furo; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr’s nm 60884-1 e nbr 14136.

85115 - Caixa + Placa 1 Mod. BR Inova Pro Alumbra
85021 - Tomada 2P+T 20A BR Inova Pro Alumbra

04

05

Unidade

Lâmpada LED MR 16 Dicroica - Base de Conexão: GU10; Potência: 7W; Temperatura de Cor: 6500K Luz Branco Frio; Tensão: Bivolt

1407/1411 - Lamp. Dicroica Led 5w 6500K Bivolt Galaxy Led

05

05

Unidade

Painel LED (Plafon) Embutir Quadrado Branco. Especificações: Potência: 36W; Tamanho: 40x40x2,5 cm; Temperatura de Cor: 4000K (Luz Neutra); Tensão: AC 85-265 - Bivolt; Fluxo Luminoso: mínimo de 2500 lm; Ângulo: minimo 120° ;Tipo de Montagem: Embutir; Material: Estrutura em metal e difusor em acrílico.

Painel de Led Emb Quad 36w 4000K 40x40 Biv RL LIGHTING