Classificação:
Outros
Tipo:
Contrato
Termo nº:
057/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 57/2025
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
Interessado:
JOELSON OLIVEIRA ÚBIDA SAMPAIO
Valor (R$):
R$ 3.769,20 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência do termo:
Inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se ao término da execução dos serviços, previsto para 29 de maio de 2026.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no artigo 9º da Resolução GP nº 11/2025.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Olga
Status:
Vigente