Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 0001122/2025-80 | Autorização de Serviços | 010/25 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a aquisição de arranjo floral para o palco de evento institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
| Dispensa | 00000/00 |
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| 0021545/2024-35 | Contrato | 006/25 | Termo Inicial | Contrato nº 06/2025 | Pregão Eletrônico | 90025/24 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, em evento institucional deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0014814/2024-15 | Autorização de Serviços | 007/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0021546/2024-80 | Autorização de Serviços | 009/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0001150/2025-05 | Autorização de Serviços | 008/25 | Termo Inicial | Proposta de locação de “totem fotográfico”, com fornecimento de insumos e de mão de obra capacitada, para o evento “29º CAAPEFIS 2025” | Dispensa | 00000/00 |
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| 0014523/2024-19 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da SEDUC-SP, na defesa do interesse público. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021347/2024-71 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas de São Paulo e o Tribunal de Contas de Santa Catarina para cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022352/2024-00 | Autorização de Serviços | 004/25 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza eventual, objetivando a disponibilização de auxiliar de serviços gerais e bombeiro civil para o CAAPEFIS 2025.
| Dispensa | 00000/00 |
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| 0022351/2024-57 | Autorização de Serviços | 003/25 | Termo Inicial | Proposta de contratação de empresa especializada, objetivando a locação de mobiliário para uso durante o evento "29º CAAPEFIS 2025".
| Dispensa | 00000/00 |
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| 0022350/2024-11 | Autorização de Serviços | 006/25 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Atendimento Médico, com disponibilização de UTI Móvel completa, abrangendo tanto os equipamentos para atendimentos de urgência, quanto equipe capacitada (médico, enfermeiro e motorista), com documentação regular e em dia, para evento institucional do TCESP (CAAPEFIS 2025). | Dispensa | 00000/00 |
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| 0023128/2024-27 | Autorização de Serviços | 005/25 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, com transmissão simultânea e de produção audiovisual, para o CAAPEFIS 2025. | Dispensa | 00000/00 |
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| 0001205/2025-79 | Autorização de Serviços | 002/25 | Termo Inicial | Locação de painel de LED para o CAAPEFIS 2025. | Dispensa | 00000/00 |
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| 0014388/2024-10 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, para disciplinar a cessão de solução de Tecnologia entre os partícipes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0019302/2024-37 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e este TCESP para conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016727/2024-94 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo inicial. | Não se Aplica | 00000/00 | Termo de Cooperação celebrado entre o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e este TCESP para o desenvolvimento de ações integradas voltadas à gestão e preservação de documentos, dados e informações governamentais, ao acesso à informação, às ações de difusão, bem como à proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Estadual e dos Municípios Paulistas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022253/2024-10 | Autorização de Serviços | 001/25 | Termo Inicial | Renovação de assinatura bianual das Tabelas de Custo PINI "Analítica Obras Novas", "Analítica Custo Horário de Equipamentos" e "Manutenção e Reforma sintética" pelo período de 24 (vinte e quatro) meses | Dispensa | 00000/00 |
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| 0001093/2020-41 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06) - Exercício 2025. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001095/2020-31 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001113/2020-84 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001011/2022-21 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Andradina (UR-15) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001110/2020-41 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001077/2020-59 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | -Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Campinas (UR-03) | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para a Unidade Regional de Campinas (UR-03) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001075/2020-60 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001108/2020-71 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de água e de esgoto da UR-13 (Araraquara) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001057/2020-88 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Cobertura das despesas com gás para os prédios Sede e a Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de gás natural para os prédios Sede e Anexos I e II e para a Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017304/2024-91 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com vistas à criação e à manutenção da Rede Blockchain Brasil (RBB) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001009/2022-51 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas água / esgoto da UR-10 (Araras) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0013057/2024-54 | Contrato | 002/25 | Termo Inicial | Contrato nº 02/2025 | Dispensa | 00000/00 | Prestação de serviços de mailing jornalístico e de distribuição de press releases. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001069/2020-11 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Sorocaba (UR 09) e de Santos (UR-20) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0018494/2024-64 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Marília (UR-04) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||