Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas de São Paulo e o Tribunal de Contas de Santa Catarina para cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica.
Interessado:
Tribunal de Contas de Santa Catarina
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
: Lei nº 14.133/2021, à luz de seu art. 184 e demais leis e regulamentos correlatos.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente