Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | |||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0018494/2024-64 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Marília (UR-04) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001076/2020-12 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Bauru (UR-02) - Exercício 2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0009797/2023-13 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) com finalidade de disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004207/2024-39 | Contrato | 068/24 | Termo Inicial | Contrato nº 68/2024 | Pregão Eletrônico | 90017/24 | Aquisição de servidores de rack para atualização e expansão do sistema de monitoramento da infraestrutura de TI e armazenamento de logs do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0012370/2024-75 | Contrato | 077/24 | Termo Inicial | Contrato nº 077/24 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de serviços especializados para a realização de concurso público, visando à seleção de candidatos para provimento das vagas existentes dos cargos de Auditor de Controle Externo e Auditor de Controle Externo - Administração, nível superior, adiante especificadas, bem como daquelas que vierem a ocorrer durante o prazo de validade do concurso. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0018707/2024-58 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do Ministério Público do Estado de São Paulo, na defesa do interesse público. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0012049/2023-18 | Contrato | 076/24 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 76/2024 | Inexigibilidade | 00000/00 | Contratação de serviços de suporte e manutenção corretiva e evolutiva do sistema ERGON, consultoria sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II do Contrato. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0012104/2024-42 | Contrato | 075/24 | Termo Inicial | Contrato nº 75/2024 | Dispensa | 00000/00 | Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, compreendendo serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e evolução de sistemas de informação, medidos em pontos de função (PF), conforme as melhores práticas de mercado e padrões estabelecidos pelo IFPUG (International Function Point Users Group), relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0241004 (Anexo II). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0018759/2023-43 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Termo de Adesão ao Acordo Cooperação Técnica entre a ATRICOM e TCU | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022620/2024-85 | Autorização de Serviços | 072/24 | Termo Inicial | Confecção de sacolas para a 1ª Corrida do Servidor Público. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0023389/2024-47 | Autorização de Serviços | 071/24 | Termo Inicial | Confecção de camisetas personalizadas da 1ª Corrida do Servidor Público. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022269/2024-22 | Autorização de Compras | 083/24 | Termo Inicial | Aquisição de nobreaks para a Unidade Regional de Sorocaba - UR-9 e Unidade Regional de Adamantina- UR-18. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004151/2024-12 | Autorização de Compras | 081/24 | Termo Inicial | - | Pregão Eletrônico | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017062/2024-36 | Autorização de Serviços | 070/24 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0003188/2024-23 | Contrato | 070/24 | Termo Inicial | Contrato nº 70/2024 | Pregão Eletrônico | 90012/24 | O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputador portátil do tipo notebook incluindo garantia/suporte on-site de 36 meses e serviço de instalação e configuração do equipamento. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0013947/2024-66 | Contrato | 069/24 | Termo Inicial | Contrato nº 69/2024 | Inexigibilidade | 00000/00 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de informática, compreendendo: serviços de operação da Central de Processamento, Data Center, referentes às funcionalidades do computador de grande porte (mainframe) dos Sistemas de Informação do TCESP. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0020874/2024-69 | Autorização de Compras | 082/24 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0008493/2024-10 | Contrato | 066/24 | Termo Inicial | Contrato nº 66/2024 | Pregão Eletrônico | 90007/24 | Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências da Unidade Regional de Santos – UR-20. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017709/2024-20 | Autorização de Compras | 080/24 | Termo Inicial | Aquisição de dois monitores com tela sensível ao toque (touchscreen). | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0020798/2024-91 | Autorização de Serviços | 068/24 | Termo Inicial | Contratação de reparo e de reinstalação de tela fachadeira de segurança para a fachada posterior do prédio Sede do TCESP, motivada pelos danos causados em virtude de fortes chuvas em 23/10/2024 | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0020912/2024-83 | Autorização de Serviços | 069/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para reparo da bandeja de segurança instalada na fachada do Prédio Sede do TCE-SP arquivo. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006701/2024-38 | Contrato | 073/24 | Termo Inicial | Contrato nº 73/2024 | Inexigibilidade | 00000/00 | Locação do imóvel destinado a abrigar a Unidade Regional de Andradina (UR-15) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021413/2024-11 | Contrato | 071/24 | Termo Inicial | Contrato nº 71/2024 | Dispensa | 00000/00 | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada para as edificações da Capital e das Unidades Regionais de Campinas (UR-03), de Araraquara (UR-13), de Andradina (UR-15) e de Adamantina (UR-18) do CONTRATANTE | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0021114/2024-79 | Autorização de Serviços | 067/24 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de carpete de piso no Gabinete do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Renato Martins Costa. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004907/2024-23 | Autorização de Compras | 079/24 | Termo Inicial | Registro de Preços de materiais descartáveis, de higiene e de limpeza | Pregão Eletrônico | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0009082/2024-33 | Autorização de Compras | 078/24 | Termo Inicial | Aquisição de refrigeradores (lote 01) | Pregão Eletrônico | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006724/2024-42 | Contrato | 065/24 | Termo Inicial | Contrato nº 65/2024 | Pregão Eletrônico | 90015/24 | Aquisição de medalhões comemorativos do Centenário do TCESP | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006247/2024-15 | Contrato | 061/24 | Termo Inicial | Contrato nº 61/2024 | Pregão Eletrônico | 90011/24 | Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado na área de telefonia, com dedicação exclusiva de mão de obra na Sede, e, sem dedicação exclusiva nas Unidades Regionais do CONTRATANTE, a serem executados por meio de postos de trabalho. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004307/2024-65 | Contrato | 067/24 | Termo Inicial | Contrato nº 67/2024 | Pregão Eletrônico | 90016/24 | Contratação de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0014043/2024-58 | Autorização de Compras | 077/24 | Termo Inicial | Aquisição de materiais de copa. | Dispensa | 00000/00 |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||