Classificação:
Contratos de Aquisição
Tipo:
Contrato
Termo nº:
065/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 65/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
90015/24
Objeto:
Aquisição de medalhões comemorativos do Centenário do TCESP
Interessado:
EAGLE COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA.
Valor (R$):
R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).
Vigência do termo:
A vigência inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se no término do prazo de garantia do objeto. O prazo de garantia é, no mínimo, aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir da emissão do último Termo de Recebimento Definitivo. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Denise Sanches Milani
Status:
Não Vigente