Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004735/2025-79 | Autorização de Compras | 020/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006516/2025-24 | Autorização de Compras | 018/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004853/2025-87 | Autorização de Compras | 013/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005573/2025-96 | Autorização de Compras | 012/25 | Termo Inicial | Autorização de Compras nº 12/2025 | Pregão Eletrônico | 00121/24 | Aquisição de Consumíveis – Higiene e Descartáveis, nos termos do Anexo II-B – Especificações Técnicas, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90121/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (órgão gerenciador), para abastecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (órgão participante). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016375/2024-77 | Contrato | 030/25 | Termo Inicial | Contrato nº 30/2025 | Pregão Eletrônico | 90010/25 | Contratação de serviços de marcenaria para confecção de mobiliário sob medida para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016890/2023-76 | Contrato | 014/25 | Termo Inicial | Contrato nº 14/2025 | Pregão Presencial | 90003/25 | Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, dos estagiários e dos residentes do CONTRATANTE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a cessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou de posto bancário, de forma não onerosa. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006927/2025-10 | Autorização de Compras | 011/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006949/2025-80 | Autorização de Serviços | 019/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016890/2023-76 | Concessão de Uso | 001/25 | Termo Inicial | Termo de Cessão de Uso nº 01/2025 | Pregão Presencial | 90003/25 | Cessão de uso, a título não oneroso, de espaço físico para a instalação de agência ou de posto bancário para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, dos estagiários e dos residentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006013/2025-59 | Autorização de Compras | 010/25 | Termo Inicial |
(oito mil quatrocentos e noventa e sete reais). | Dispensa | 00000/00 |
(oito mil quatrocentos e noventa e sete reais). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006013/2025-59 | Autorização de Compras | 010/25 | Termo Inicial |
(oito mil quatrocentos e noventa e sete reais). | Dispensa | 00000/00 |
(oito mil quatrocentos e noventa e sete reais). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0003808/2025-13 | Autorização de Compras | 009/25 | Termo Inicial |
(seis mil sessenta e oito reais) | Dispensa | 00000/00 |
(seis mil sessenta e oito reais) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004208/2024-83 | Contrato | 015/25 | Termo Inicial | Contrato nº 15/2025 | Pregão Eletrônico | 90024/24 | Aquisição de licenças de uso e suporte técnico para expansão da capacidade de armazenamento e análise de logs do produto FortiAnalyzer-VM da Fortinet por 1 (um) ano. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0000392/2025-73 | Contrato | 028/25 | Termo Inicial | Contrato nº 28/2025 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de informática, abrangendo os serviços de Nuvem Pública com Serviço de Suporte Avançado e Ferramenta de Monitoramento de Aplicações e os serviços técnicos especializados de informática para expansão do DataLake/Analytics e AI. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005580/2025-98 | Contrato | 026/25 | Termo Inicial | Contrato 26/2025 | Pregão Eletrônico | 90005/25 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - ITEM 02 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0019201/2024-66 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da PREFEITURA DE SOROCABA, na defesa do interesse público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0000547/2025-71 | Autorização de Serviços | 017/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005066/2025-52 | Autorização de Compras | 008/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005066/2025-52 | Autorização de Compras | 007/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006942/2024-87 | Contrato | 012/25 | Termo Inicial | Contrato nº 12/2025 | Pregão Eletrônico | 90001/25 | Aquisição de monitores Ultrawide, com garantia on-site de 36 meses. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0003510/2025-03 | Autorização de Serviços | 018/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001941/2025-27 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCE-AC, na defesa do interesse público. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005957/2025-17 | Registro de Preços | 003/25 | Termo Inicial | Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Hidráulica. | Pregão Eletrônico | 90151/24 | Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Hidráulica, nos termos do Anexo II-C – Especificação Técnica, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90151/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006254/2024-17 | Contrato | 024/25 | Termo Inicial | Contrato nº 24/2025 | Pregão Eletrônico | 90005/25 | Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais - Item 03 Processo SEI nº 0005581/2025-32 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004911/2025-72 | Autorização de Compras | 006/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0002943/2025-33 | Convênio | 007/25 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e da ANM, na defesa do interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006254/2024-17 | Contrato | 020/25 | Termo Inicial | Contrato nº 20/2025 | Pregão Presencial | 90005/25 | Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Item 09 PROCESSO nº 0005587/2025-18 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006945/2025-00 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Dispensa | 00000/00 | Promoção, Desenvolvimento e Execução de Eventos de Interesse de Agentes Públicos e Políticos do Estado e dos Munícipios. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0005956/2025-64 | Registro de Preços | 002/25 | Termo Inicial | Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Elétrica. | Pregão Eletrônico | 90151/24 | Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Elétrica, nos termos do Anexo II-B – Especificação Técnica, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90151/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 0006254/2024-17 | Contrato | 021/25 | Termo Inicial | Contrato 21/2025 | Pregão Eletrônico | 90005/25 | Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - ITEM 08 Processo SEI nº 0005586/2025-65 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||