Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Elétrica.
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Elétrica, nos termos do Anexo II-B – Especificação Técnica, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90151/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.
MICHEL BRAND SILVEIRA EPP
CNPJ: 06.032.992/0001-15
R$ 35.171,93
15/04/2025 a 15/04/2026
Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Provimento CSM nº 2.724/2023 e Provimento n° 100/2024, ambos do TJ/SP, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 7/2005, 9/2005, 181/2013, 229/2016, 347/2020 e 351/2020, bem como de toda a legislação que rege a matéria, no que couber e não conflitar com as citadas leis.