Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Promoção, Desenvolvimento e Execução de Eventos de Interesse de Agentes Públicos e Políticos do Estado e dos Munícipios.
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio do INSTITUTO LEGISLATIVO PAULISTA
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de acordo entre as partes, nos termos da legislação aplicável à espécie
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei n. 14.133/2021 e diplomas legais cabíveis.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente