Classificação:
Contratos de Aquisição
Tipo:
Contrato
Termo nº:
020/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 20/2025
Modalidade da contratação:
Pregão Presencial
Nº do certame:
90005/25
Objeto:
Aquisição de bens móveis para composição de estoque da Diretoria de Materiais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Item 09
PROCESSO nº 0005587/2025-18
Interessado:
GUILHERME AUGUSTO DE GODOY ME
Valor (R$):
R$ 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Heloisa
Status:
Não Vigente