Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||
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| 0004140/2025-13 | Autorização de Compras | 005/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0003392/2025-25 | Autorização de Serviços | 016/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0005904/2025-98 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para fins de cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001838/2025-87 | Autorização de Compras | 004/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0016774/2024-38 | Contrato | 017/25 | Termo Inicial | Contrato nº 17/2025 | Pregão Eletrônico | 90007/25 | Contratação de empresa especializada para realização de reparos e de melhorias no sistema de telhado da Unidade Regional de Ituverava (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017674/2023-48 | Contrato | 016/25 | Termo Inicial | Contrato nº 16/2025 | Pregão Eletrônico | 90004/25 | Aquisição de placas (cards) de entrada e saída da Matriz de Vídeo Modular (RTI VMX 32). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001432/2025-02 | Autorização de Compras | 003/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0017878/2024-60 | Autorização de Serviços | 015/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 | Pintura dos portões, grades, corrimãos externos e lombada da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004363/2025-81 | Autorização de Serviços | 014/25 | Termo Inicial | Contratação de empresa especializada objetivando à aquisição e à instalação de divisória para o Gabinete do Conselheiro Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira | Dispensa | 00000/00 |
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| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0010769/2024-11 | Contrato | 013/25 | Termo Inicial | Contrato nº 13/2025 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos elevadores do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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| 0004118/2025-73 | Autorização de Serviços | 013/25 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Curso de capacitação on-line denominado: "Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas", para 05 (cinco) participantes, na carga horária de 16 horas. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001298/2025-31 | Autorização de Serviços | 012/25 | Termo Inicial | Remanejamento da central de alarme de incêndio, atualmente instalada no pavimento térreo do prédio Sede para a sala destinada no 1º pavimento, com fornecimento e instalação de todos os cabos e conectores, incluindo também a realização de testes. | Dispensa | 00000/00 |
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| 0002845/2025-04 | Autorização de Compras | 002/25 | Termo Inicial | Aquisição de cartões de acesso às catracas dos Prédios da Capital para distribuição às empresas terceirizadas, visitantes, estagiários, bem como aos servidores da Casa. | Dispensa | 00000/00 |
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| 0000894/2025-02 | Autorização de Compras | 001/25 | Termo Inicial | Aquisição de sabonete líquido | Dispensa | 00000/00 |
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| 0000894/2025-02 | Autorização de Compras | 001/25 | Termo Inicial | Aquisição de sabonete líquido | Dispensa | 00000/00 |
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| 0019873/2019-12 | Convênio | 001/24 | Termo Inicial | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 001/2024 - PROJETO INTRAGOV | Não se Aplica | 00000/00 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 001/2024, datado de 19 de agosto de 2024, celebrado entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0009681/2024-57 | Contrato | 008/25 | Termo Inicial | Contrato nº 008/2025 | Pregão Eletrônico | 90002/25 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do TCESP. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001134/2020-08 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0022976/2023-38 | Contrato | 007/25 | Termo Inicial | Contrato nº 07/2025 | Pregão Eletrônico | 90021/24 | Aquisição de conjunto monitor e computador acoplável ao monitor, com garantia de 36 (trinta e seis) meses e atendimento/suporte técnico on-site. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0012886/2022-58 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 00000/00 | Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como uniformizar entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas e procedimentos de auditoria de obras públicas, reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0017040/2023-95 | Contrato | 010/25 | Termo Inicial | Contrato nº 010/2025 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para a reforma de banheiros no 5º andar do prédio Anexo I do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0004276/2022-81 | Contrato | 009/25 | Termo Inicial | Contrato nº 009/2025 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção do sistema de controle de acesso de pessoas e de veículos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0016966/2024-44 | Autorização de Serviços | 011/25 | Termo Inicial | - | Dispensa | 00000/00 |
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| 0001064/2020-80 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de São José dos Campos (UR-07) e de Guaratinguetá (UR-14). | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001067/2020-13 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de energia elétrica das UR-5 (Presidente Prudente) e UR-18 (Adamantina) - Exercício 2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0014572/2024-51 | Contrato | 004/25 | Termo Inicial | Contrato nº 004/2025 | Dispensa | 00000/00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação consistente na solução de notificação por API, que realiza o envio de mensagens de SMS por meio de uma única interface de programa. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | Decisão - Declaração de inexigibilidade. | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19) - Exercício 2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001052/2020-55 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas com energia elétrica dos prédios Sede e Anexos I e II do TCE-SP - Exercício 2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 0001062/2020-91 | Autorização de Serviços | 000/00 | Termo Inicial | - | Inexigibilidade | 00000/00 | Cobertura das despesas de energia elétrica das UR-1 (Araçatuba), UR-2 (Bauru), UR-3 (Campinas), UR-4 (Marília), UR-6 (Ribeirão Preto), UR-8 (São José do Rio Preto), UR-13 (Araraquara) e UR-17 (Ituverava) - Exercício 2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||