Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para fins de cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA.
Interessado:
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O presente acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Aplicam-se a este Acordo de Cooperação Técnica, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133/2021, à luz de seu art. 184 e demais leis e regulamentos correlatos
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente