Contrato nº 17/2025
Contratação de empresa especializada para realização de reparos e de melhorias no sistema de telhado da Unidade Regional de Ituverava (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),
MARCELO DE JESUS FERREIRA CONSTRUÇÕES EPP
R$ 56.290,00 (cinquenta e seis mil duzentos e noventa reais).
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura deste Contrato, prorrogáveis na forma da Lei Federal nº 14.133/2021; A eficácia do presente instrumento e de seus eventuais aditamentos está condicionada a sua divulgação, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Prazo de execução : 60 (sessenta) dias corridos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS).
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável