Classificação:
Informática
Tipo:
Contrato
Termo nº:
038/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Contrato nº 38/2025
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
90014/25
Objeto:
Contratação de empresa para emissão de certificados digitais - Itens 01 e 04
Processo SEI nº 0010788/2025-29
Interessado:
VISATTO CERTIFICADORA E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
Valor (R$):
R$ 15.678,00 (quinze mil seiscentos e setenta e oito reais).
Vigência do termo:
O prazo de vigência da contratação dos Itens 1 e 4 será de 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Heloisa
Status:
Vigente